Esta Política explica, de forma transparente, quais dados pessoais a Natureza Cura coleta, por que os coleta, com quais bases legais, por quanto tempo os mantém e quais são os seus direitos como titular, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1 Quem trata seus dados (controlador)
O controlador dos dados pessoais é a NATUREZA CURA NATUROPATIA E ASTROLOGIA LTDA, CNPJ 64.573.883/0001-01, com sede na Rua General João Marcelino, 95, Apt. 201, Santa Helena, Juiz de Fora/MG, CEP 36.015-270.
O canal único de relacionamento com clientes e de atendimento ao titular de dados é o e-mail contato@naturezacura.net.
2 Dados que coletamos
| Categoria | Dados | Quando |
|---|---|---|
| Identificação e contato | Nome, endereço, e-mail | Cadastro e compra |
| Dados astrológicos | Data, hora e local de nascimento | Ao contratar serviços de astrologia |
| Validação (não armazenada) | CPF — ver seção 3 | Cadastro/compra |
| Uso e preferências | Páginas visitadas, interações, preferências de navegação, dados de dispositivo e cookies | Durante o uso do site |
Os dados financeiros de pagamento são tratados diretamente pelos operadores de pagamento, sob as políticas próprios deles.
3 CPF: validado, mas não armazenado
O seu CPF é utilizado exclusivamente para validar a autenticidade do cadastro e prevenir fraudes no momento do cadastro ou da compra. Concluída a validação, o número do CPF não é gravado na base de dados do site.
Ressalva legal: se a operação exigir emissão de nota fiscal, os dados estritamente necessários para o documento fiscal poderão ser retidos pelo prazo previsto na legislação tributária, exclusivamente para cumprimento dessa obrigação legal (Art. 7º, II e Art. 16, I da LGPD), sem uso para qualquer outra finalidade.
4 Não coletamos dados de saúde
A Natureza Cura não coleta, não solicita e não armazena dados de saúde, histórico médico, sintomas, diagnósticos ou condições clínicas. Nossos serviços têm finalidade de autoconhecimento, desenvolvimento pessoal, bem-estar e entretenimento — e não substituem acompanhamento por profissional de saúde. Pedimos que você não nos envie informações de saúde por nenhum canal.
5 Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e gerenciar sua conta; entregar produtos e serviços contratados | Execução de contrato — Art. 7º, V |
| Gerar serviços de astrologia a partir dos dados de nascimento | Consentimento específico — Art. 7º, I |
| Validar CPF e prevenir fraudes | Legítimo interesse — Art. 7º, IX |
| Enviar comunicações de marketing | Consentimento — Art. 7º, I |
| Cookies de análise e preferências (não essenciais) | Consentimento — Art. 7º, I |
| Reter dados fiscais quando exigido | Obrigação legal — Art. 7º, II |
6 Consentimento granular (opt-in)
O consentimento é colhido de forma livre, informada, inequívoca e separada por finalidade. As opções opcionais vêm desmarcadas por padrão e podem ser aceitas ou recusadas sem prejuízo da contratação dos produtos. Abaixo, o conteúdo de cada autorização:
7 Marketing e parceiros
As comunicações de marketing da própria Natureza Cura dependem do seu opt-in e podem ser interrompidas a qualquer momento. Atualmente não há parceiros definidos para envio de propaganda de terceiros. Caso a empresa venha a estabelecer parcerias, você será informado de quem são e o compartilhamento de dados para esse fim dependerá de consentimento específico e separado, podendo ser recusado sem qualquer prejuízo.
8 Como revogar o consentimento (opt-out)
- E-mails de marketing: clique em "descadastrar" no rodapé de qualquer mensagem, ou ajuste as preferências na sua conta.
- Cookies não essenciais: use o banner/painel de cookies do site ou as configurações do seu navegador.
- Demais consentimentos: escreva para contato@naturezacura.net. A revogação é gratuita e tem efeito a partir da solicitação, sem afetar tratamentos já realizados.
10 Compartilhamento de dados
Seus dados podem ser compartilhados apenas com: (i) operadores que processam pagamentos e hospedagem, na medida necessária para a prestação; (ii) provedores de análise (analytics), se você consentir; (iii) autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial. Não vendemos seus dados e não os compartilhamos para marketing de terceiros sem o consentimento específico descrito na seção 7.
11 Transferência internacional
Alguns provedores de tecnologia (por exemplo, ferramentas de analytics) podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nessas hipóteses, a transferência observa as garantias do art. 33 da LGPD. Você pode evitar a transferência relacionada a analytics recusando os cookies não essenciais.
12 Retenção e exclusão de dados
Ao excluir sua conta, os dados pessoais são apagados da base de dados do site. Não mantemos perfis após o encerramento.
Exceção estritamente necessária: registros cuja guarda seja imposta por obrigação legal ou fiscal são mantidos apenas pelo prazo exigido em lei e exclusivamente para esse fim, conforme o art. 16, I da LGPD. Encerrado o prazo legal, também são eliminados.
13 Seus direitos como titular (Art. 18 da LGPD)
A qualquer momento, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não consentir; e revogação do consentimento. Os pedidos são atendidos gratuitamente por contato@naturezacura.net.
14 Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda ou alteração. Nenhum sistema é totalmente imune; em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD nos termos da lei.
15 Menores de 18 anos
O site e seus produtos destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Identificado o cadastro de menor, os dados serão eliminados.
16 Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento, com publicação da nova versão e respectiva data no site. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis.
17 Contato e encarregado de dados
Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados:
E-mail (atendimento ao titular / encarregado): contato@naturezacura.net
Controlador: NATUREZA CURA NATUROPATIA E ASTROLOGIA LTDA — CNPJ 64.573.883/0001-01
Sede: Rua General João Marcelino, 95, Apt. 201, Santa Helena, Juiz de Fora/MG, CEP 36.015-270
Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).